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Luzia Cavalcanti

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Comentários

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Luzia Cavalcanti

Comentário · há 6 anos

Fiador de contrato de aluguel pode perder o seu único imóvel?

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

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Luzia Cavalcanti

Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Que nojeira é essa?

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Recomendações

(78)

Artigo · há 5 anos

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Luiz Carlos Fernandes Rosa

Comentário · há 5 anos

Irregularidade na Inicial - Juizados Especiais Federais Cíveis e TRF3

Luiz Carlos Fernandes Rosa · há 5 anos

Caro Paulo, justamente por conta de casos como estes, de moradores de rua, já existe essa pacificação nos Tribunais Superiores, mas os Juizados ainda insistem em resguardar sua segurança jurídica, entendo eu, no sentido de fraudadores quanto ao acesso da justiça gratuita.

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Paulo Lotário Junges

Comentário · há 5 anos

Irregularidade na Inicial - Juizados Especiais Federais Cíveis e TRF3

Luiz Carlos Fernandes Rosa · há 5 anos

Isto é uma palhaçada!! Me lembrei do personagem Pedro Pedreira, no humorístico "Escolinha do Professor Raimundo", exigindo exame de raios X de Tutancamon. Mas a questão que proponho é: Esta exigência exclui os moradores de rua do acesso à jurisdição. O Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal foi "derrogado" por uma resolução do JEF.

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