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Luzia Cavalcanti
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Luzia Cavalcanti
Comentário ·
há 6 anos
Fiador de contrato de aluguel pode perder o seu único imóvel?
Rafael Rocha Filho
·
há 6 anos
De bandidos
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Luzia Cavalcanti
Comentário ·
há 8 anos
Lula solto em dez dias
Matheus Bastos
·
há 8 anos
Que nojeira é essa?
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Thairine Pama
Artigo ·
há 5 anos
Regra de Transição - Aposentadoria por Pontos
Em novembro de 2019 houve a Reforma da Previdência, alterando os requisitos de concessão das aposentadorias. Para não prejudicar tanto aqueles trabalhadores que já estavam em véspera de conseguir a...
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Luiz Carlos Fernandes Rosa
Comentário ·
há 5 anos
Irregularidade na Inicial - Juizados Especiais Federais Cíveis e TRF3
Luiz Carlos Fernandes Rosa
·
há 5 anos
Caro Paulo, justamente por conta de casos como estes, de moradores de rua, já existe essa pacificação nos Tribunais Superiores, mas os Juizados ainda insistem em resguardar sua segurança jurídica, entendo eu, no sentido de fraudadores quanto ao acesso da justiça gratuita.
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Paulo Lotário Junges
Comentário ·
há 5 anos
Irregularidade na Inicial - Juizados Especiais Federais Cíveis e TRF3
Luiz Carlos Fernandes Rosa
·
há 5 anos
Isto é uma palhaçada!! Me lembrei do personagem Pedro Pedreira, no humorístico "Escolinha do Professor Raimundo", exigindo exame de raios X de Tutancamon. Mas a questão que proponho é: Esta exigência exclui os moradores de rua do acesso à jurisdição. O Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal foi "derrogado" por uma resolução do JEF.
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